STJ impede a expulsão de estrangeiro condenado pai de criança brasileira

1ª Turma considera abusivo excesso de recursos da defesa do ex-juiz Rocha Mattos

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

Lula pede esforço dos três Poderes para aprovar reforma no Código de Processo Penal

Resolução nº 49, de 18 de dezembro de 2007

Dispõe sobre a organização de Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica nos órgãos do Poder Conselho Nacional de Justiça. Judiciário relacionados no Art. 92 incisos III ao VII da Constituição da República Federativa do Brasil.

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Presidente do STF suspende pagamento de aposentadoria vitalícia de ex-governador de Mato Grosso do Sul

Tributário. Cessão de crédito oriundo de precatório requisitório. Cessão havida entre particulares. Aplicação da legislação tributária para a compensação de débito junto ao estado.

Uma leitura inicial à Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected]

Cálculo de requisitórios de pequeno valor deve ser proporcional

STJ nega recurso de clube de futebol sobre venda de cerveja em estádio

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Prefeitura deve pagar salário à funcionária exonerada durante licença-maternidade

Mandado de segurança. Prestação de serviço público. Obrigação de fazer.

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF